Lei Rouanet, Você sabia?

Por Natalia Maria

A Lei Federeal de Incentivo a Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet, foi instuída em 23 de dezembro de 1991, sendo basicamene uma lei de incentivo fiscal que permite o abatimento de até 100% do Imposto de Renda de acordo com os valores repassados aos projetos aprovados pelo Ministério da Cultura. É importante lembrar que essa dedução é feita desde que seja respeitado o percentual de até 4% do recolhimento mensal e anual das empresas que pagam o IR com base no lucro real.

Em entrevista para o blog o professor universitário e diretor do Teatro de Osasco, Ricardo Dias (foto) esclarece algumas duvidas que ainda permeiam sobre esta lei.

Teatro Satyros: Por que até 100% de abatimento fiscal? Quais as especificações? Existe uma porcentagem para cada projeto?
Ricardo Dias: Para projetos que se enquadram no artigo 18 da LR como artes cênicas, livros, músicas eruditas ou instrumental, artes visuais, doações para bibliotecas, museus e cienematecas, curta e média metragem, difusão audiovisual e patrimônio material e imaterial, em resumo artes integradas o abatimento é de 100%, já aqueles do artigo 26 que são as demais àreas culturais as porcentagens variam em 30% de isenção para patrocinio ou 40% para doação.

TR: Apenas empresas tem direito a esse incentivo fiscal?
RD: Não, pessoa física também pode, desde que sejam contribuites e assim declarem o IR todos os anos, e o percentual destinado é um pouco maior 6%, com abatimento de 60% para quem quer patrocinar e 80% para doar. A dificuldade maior quando falamos de Pessoa Física é a divulgação, no caso das empresas existem outras empresas especializadas em captação que apresentam os projetos, já para o cidadão comum a divulgação deveria ser feita pelo governo em forma de publicidade, assim como faz todos os anos quando chega a época de declarar, porém isso não acontece e muitos até amadores da cultura deixam de aportar por simplismente não saberem como fazer.

TR: Na sua teoria, porque o governo não divulga esse benefício?

RD: Porque ele não ganha dinheiro com isso. Apenas por isso.

Ricardo Aparecido Dias, professor no Centro Universitário Fieo.

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Bar a luz da lua

O grupo de teatro Satyros desde o final de março desse ano ‘invadiu’, literalmente, a Praça Roosevelt. De quarta-feira a sábado a praça se torna uma extensão da Cia teatral, são distribuídas mesas e cadeiras em toda praça para as pessoas petiscarem enquanto acompanham os eventos culturais que são apresentados a céu aberto.

Essa iniciativa dos Satyros tem dividido opiniões, há quem elogie a ideia e diga que o bar na praça traz vida ao local, além manter a limpeza dos canteiros e jardins. Mas há também um grupo que considera abusiva a ocupação da praça, já que ela é uma área pública, e ainda os que questionam a legalidade dessa atividade, que segundo a assessoria da Cia tem um alvará da Subprefeitura da Sé para ocupar o espaço da praça.

Já, a Subprefeitura informou ao jornal O Estado de São Paulo que, “o Satyros obteve um Termo de Autorização para colocar mesas e cadeiras, mas para a realização de apenas um evento, o Sarau Lusófono”.
Legal ou não, essa é aparentemente mais uma tentativa dos Satyros de afastar a criminalidade da região e também é um passo a frente na revitalização da Praça Roosevelt.

O bar a céu aberto na Praça Rooselvet inicia as atividades às 18h.

Simone Amorim

SP Escola de Teatro, apresenta:

Por Natalia Maria

Encontros Notáveis
De 25 a 28 de maio, 15h às 17h os amantes da sociologia, cultura e arte, tem encontro marcado no Teatro Aliança Francesa, o projeto SP Escola de Teatro – Encontros Notáveis convida cinco personalidades, de diferentes áreas de atuação, para debater o tema O Ser Humano, a Arte e a Sociedade. Com mediação do jornalista e crítico Jefferson Del Rios, o fórum conta com a presença do diretor teatral Antunes Filho; da poeta Adélia Prado; da Monja Coen; do Cacique Timóteo Verá Popyguá e do Coordenador de Planejamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Casemiro Tércio Carvalho. O evento é gratuito e os convites devem ser retirados com uma hora de antecedência.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 25 – Adélia Prado O Poder Humanizador da Arte. A capacidade que a experiência artística tem de tornar o ser humano melhor.

Dia 26 – Monja Coen Compaixão e Transformação do Mundo. Como a conscientização e a transformação individual, por meio da constância, podem transformar a realidade do mundo atual.

Dia 27 – Cacique Timóteo Verá Popyguá e Casemiro Tércio Carvalho O Meio Ambiente e o Cidadão do Futuro: O Cacique abordará aspectos relevantes da política socioambiental brasileira e como o descompasso entre o ritmo da natureza e o ritmo ambicioso dos seres humanos coloca em risco os recursos naturais do nosso planeta. Já Casemiro irá explanar como o padrão de consumo do individuo interfere na qualidade ambiental do coletivo.

Dia 28 – Antunes Filho O Ator e o Estereótipo. Os conceitos artísticos e filosóficos que permeiam o seu método de criação.


Teatro Aliança Francesa
Rua General Jardim, 182 – Centro – São Paulo/SP

Ancine, Você Sabia?

Por Natalia Maria

No próximo dia 13 de maio, a Ancine (lei de incentivo ao desenvolvimento da indústria cinematográfica), completa 8 anos que passou por mudanças, desde 2002 a lei promove aberturas para alguns filmes publicitários. Nos artigos abaixo, saiba quem e como pode apoiar os projetos:

Artigo 1º - Pessoas Físicas ou Jurídicas possam abater 100% dos recursos despendidos na compra de Certificados de Investimentos (SI) representativos dos direitos de comercialização de obras cinematográficas de produção independente, com abatimento de 3% do IR devido para PJ e 6% para pessoa física.
A PJ que recolhe o imposto de renda com base no lucro real poderá, também, abater o total dos investimentos como despesa operacional. A dedução será efetuada nos pagamentos mensais calculados por estimativa, no apurado trimestralmente ou no saldo da declaração de ajuste anual.

Artigo 1º A - Tanto pessoas físicas quanto jurídicas possam deduzir quantias referentes ao patrocínio de produção de obras cinematográficas independente do IR devido, desde que estes valores não ultrapassem 4% do imposto de renda, no caso de PJ, durante o período de apuração, e 6% no caso de PF, conforme o calendário da declaração de ajuste anual.

Na prática: A Pessoa Jurídica pode destinar até 3% do imposto de renda
devido ao Governo Federal para projetos dentro da ANCINE.


Artigo 3º (para remanejamento dos art. 1º e 1º A) - Empresa estrangeira, contribuindo do IR pago sobre o crédito ou remessa de rendimentos decorrentes da exploração de obras audiovisuais no mercado brasileiro, abata 70% do IR devido pelo investimento em co-produção de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem independente. As empresas que optarem pela utilização deste benefício ficam isentas do pagamento da Contribuição para o Governo.

Na prática: A Pessoa Jurídica pode destinar até 4% do imposto de renda devido ao Governo Federal para projetos dentro da ANCINE.



Ouviu falar de um filme? Viu alguma filmagem? Assistiu o trailer e quer saber se ele foi apoiado pela ANCINE acesse: http://sif.ancine.gov.br/projetosaudiovisuais/ConsultaProjetosAudiovisuais.do?method=init(encontrará alguns campos, mas basta digitar o nome do projeto/filme).

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Hipóteses para o Amor e a Verdade

Por Natalia Maria

Vai começar o espetáculo. Pedimos que NÃO desliguem os seus celulares.

Atenção, senhores espectadores: pedimos a gentileza de deixar seus telefones celulares ligados durante o espetáculo. Caso eles toquem, por favor, atendam sem constrangimento. Entre as dezenas de peças em cartaz na Cidade, a única em que o público ouvirá um alerta como este acima é Hipóteses para o Amor e a Verdade, o novo trabalho do grupo Satyros, que entrou em cartaz no dia do trabalhador.

O espetáculo procura radiografar o comportamento humano diante da invasão tecnológica e, por isso mesmo, o incômodo ruído dos celulares não será apenas bem-vindo, mas incorporado imediatamente à encenação. Hipóteses para o Amor e a Verdade, teva a dramaturgia criada a partir de depoimentos dados por moradores ou trabalhadores do centro da Cidade.

FICHA TÉCNICA

Sinopse: Humanos, reais e virtuais, vivendo na megalópole do hemisfério sul, buscam quebrar os muros de suas solidões através do amor, real ou virtual.
Texto: Ivam Cabral e Rodolfo García Vázquez.
Direção: Rodolfo García Vázquez.
Assistente de direção: Fábio Penna.
Cenário e Figurino: Marcelo Maffei.
Iluminação: Rodolfo García Vázquez e Fábio Cabral.
Elenco: Esther Antunes, Leo Moreira, Luiza Gottschalk, Marcelo Szykman, Paulinho Faria, Phedra De Córdoba, Tânia Granussi e Tiago Leal.
Realização: Os Satyros.
Direção de produção: Erika Barbosa.
Quando: Sexta, sábado e domingo, 21h30.
Onde: Espaço dos Satyros Um – Praça Franklin Roosevelt, 214.
Quanto: R$ 10 (inteira) R$ 5,00 (Estudantes, Classe Artística, Terceira Idade, Oficineiros dos Satyros e moradores da Praça Roosevelt).
Lotação: 70 lugares.
Duração: 90 min.
Classificação: 18 anos.
Temporada: 1 de maio até 20 de junho.

Publicação baseada na matéria de Sérgio Róveri, caderno D Cultura, Diário do Comércio, 30 de abril de 2010.